MARK JOIN VENTURE, S.L. compromete-se a proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais e que direitos e opções tem a esse respeito. Consulte também a nossa Política de cookies, que explica a utilização de cookies e outros dispositivos de seguimento da Web através do nosso sítio Web.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
MARK JOIN VENTURE, S.L. com N.I.F. B-42616672, sede social em C/Jacinto Benavente, nº19, 4ºH, 03560, EL CAMPELLO – ALICANTE, com o número de telefone 965 31 31 31 e e-mail: info@markjvshop.com, é o responsável pelo tratamento dos seus dados de caráter pessoal. Por conseguinte, garantimos a sua segurança e tratamento confidencial, em conformidade com o disposto no REGULAMENTO EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS (UE) 679/2016, bem como qualquer outra legislação aplicável.
Com que finalidades utilizamos os seus dados pessoais?
Na MARK JOIN VENTURE, S.L. utilizamos os seus dados na medida em que tal seja permitido pelo RGPD, bem como pela legislação vigente que seja aplicável. Em qualquer caso, o tratamento será efetuado para fins determinados, explícitos e legítimos, e em nenhum caso serão tratados de forma incompatível com esses fins. Em concreto, serão efetuados os seguintes tratamentos:
• Responder às suas consultas, solicitações ou pedidos.
• Gerir a relação contratual e a prestação dos serviços de consulta solicitados pelo cliente.
• Gerir as suas chamadas telefónicas.
• Emitir comprovativos de cobrança pelos serviços prestados a favor do cliente.
• Para o correto desempenho do serviço solicitado, serão tratados os dados pessoais do cliente necessários para um acompanhamento da evolução deste durante a prestação do serviço.
• Realizar todos os trâmites administrativos, fiscais e contabilísticos necessários para cumprir os nossos compromissos contratuais e obrigações fiscais e contabilísticas.
• Cumprimento das nossas obrigações legais.
• Analisar e melhorar os nossos serviços e comunicações consigo.
• Supervisionar e avaliar o cumprimento das nossas políticas e normas.
• Gerir o envio de informações e prospeção comercial por qualquer via em caso de consentimento explícito.
Qual é a legitimidade para o tratamento dos seus dados?
A legitimação dos tratamentos dos dados pessoais que efetuamos é feita em todos os momentos em cumprimento com o disposto no artigo 6.º do RGPD, em concreto, a base jurídica para os tratamentos é a seguinte:
– Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, o tratamento necessário para a execução de um contrato em que o titular dos dados é parte ou para a aplicação, a pedido deste, de medidas pré-contratuais.
– Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD, o tratamento necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica aplicável ao responsável pelo tratamento.
– Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, o tratamento é necessário para a satisfação dos interesses legítimos da MARK JOIN VENTURE, S.L. ou por terceiros, com indicação desses interesses legítimos.
Nos casos em que a legitimação para a finalidade principal da utilização de dados não se encontre em nenhuma das bases jurídicas anteriores, será solicitado o consentimento do titular dos dados para o tratamento.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou enquanto o titular dos dados não retirar o seu consentimento. Posteriormente, os dados serão suprimidos em conformidade com o disposto na legislação de proteção de dados, o que implica o seu bloqueio, estando disponíveis apenas a pedido de Juízes e tribunais, Provedor de Justiça, Ministério Público ou as Administrações Públicas competentes durante o prazo de prescrição das ações que possam daí decorrer e, decorrido este, proceder-se-á à sua completa eliminação.
Com quem partilhamos os seus dados?
Informamos que os dados fornecidos serão comunicados aos diferentes fornecedores de produtos e serviços que sejam necessários para a execução do tratamento solicitado. Os nossos fornecedores são obrigados a utilizar os dados fornecidos única e exclusivamente para o cumprimento do serviço solicitado.
Os dados pessoais tratados pela MARK JOIN VENTURE, S.L. para alcançar as finalidades detalhadas anteriormente poderão ser comunicados aos seguintes destinatários em função da base legitimadora da comunicação:
• As Administrações Públicas nos casos previstos na Lei.
• As Forças e Corpos de Segurança do Estado.
• Os bancos e instituições financeiras para a cobrança dos serviços contratados.
• Os registos públicos de solvência patrimonial e os sistemas de prevenção contra a fraude.
Quais são os seus direitos?
Em particular, independentemente da finalidade ou da base legal em virtude da qual tratamos os seus dados, tem direito a:
• Direito de acesso: qualquer pessoa tem direito a obter confirmação sobre se a MARK JOIN VENTURE, S.L. está a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.
• Direito de retificação: tem o direito de aceder aos seus dados pessoais de que dispomos e solicitar a sua retificação quando estes sejam inexatos.
• Direito de eliminação: quando os dados recolhidos já não forem necessários
para a finalidade para os fins para os quais foram recolhidos.
• Direito à limitação do tratamento: poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados e solicitar que sejam conservados para o exercício ou defesa de reclamações.
• Direito de portabilidade: tem o direito de obter os dados pessoais que lhe dizem respeito num formato estruturado de uso comum e leitura mecânica e a transmiti-los a outro responsável.
• Direito de retirar o consentimento: o direito de retirar qualquer consentimento que nos tenha dado previamente para manusear as suas informações pessoais. Se retirar o seu consentimento, tal não afetará a legalidade da utilização que demos às suas informações pessoais antes de retirar o seu consentimento.
Como pode exercer os seus direitos?
MARK JOIN VENTURE, S.L. compromete-se a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. Pode exercê-los sem qualquer custo, escrevendo-nos um e-mail para o nosso endereço info@markjvshop.com simplesmente indicando o motivo do seu pedido e o direito que pretende exercer, informando-o de que é imprescindível, nos termos da Lei, que apresente uma cópia do Bilhete de Identidade ou NIF. Informamos também que, seguindo a nossa política de transparência, todos os direitos se encontram na página Web à disposição dos clientes. Informa-se que também pode exercer os seus direitos apresentando uma declaração perante a autoridade de controlo competente, quando não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.
DPD – Encarregado da Proteção de Dados
info@markjvshop.com
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